Cada parcela paga pode aumentar o seu prejuízo. Antes de assinar qualquer proposta da construtora, conte com quem atua há 10 anos em Direito Imobiliário para analisar o seu contrato e garantir que você não perca nada além do que a lei permite.
Recebeu uma proposta de distrato da construtora? Não assine antes de falar com um advogado.
O distrato imobiliário é o desfazimento do contrato de compra de um imóvel na planta, em construção ou pronto. A lei protege o comprador nas duas situações mais comuns:
Responda algumas perguntas sobre o seu contrato e veja uma estimativa com base na Lei do Distrato e no entendimento dos tribunais.
Simulação informativa. Não substitui a análise individual do contrato.
Muita gente adia a decisão por não saber por onde começar. Enquanto isso, as parcelas continuam vencendo.
A renda mudou e manter o financiamento ficou inviável.
O prazo de entrega, somado à tolerância de 180 dias, já passou.
A construtora oferece devolver muito menos do que você pagou.
O cálculo traz descontos que ninguém soube explicar.
As cobranças continuam e a pressão só aumenta.
Imóvel ou multipropriedade comprados em evento de vendas, hotel ou resort.
A boa notícia: a lei limita o que a construtora pode reter, e cada mês de espera pode aumentar o valor em jogo.
Veja as diferenças entre as duas situações mais comuns.
Quando a construtora não cumpre o que prometeu, você pode desfazer o contrato sem arcar com a perda.
Mesmo sem culpa da construtora, você pode desistir, inclusive estando inadimplente. A lei limita o que pode ser retido.
Contratos assinados antes de 2019 seguem regras próprias, muitas vezes mais favoráveis ao comprador. Por isso, a análise individual é sempre o primeiro passo.
Descobrir qual é o meu casoAcompanhamento próximo em cada etapa, sem juridiquês.
Envie uma cópia do contrato e dos comprovantes de pagamento pelo WhatsApp. Simples e sem burocracia.
Pelo WhatsAppConferimos as cláusulas, os valores pagos e o cálculo da construtora para identificar retenções e multas acima do permitido.
Contrato e pagamentosVocê recebe um diagnóstico claro do seu caso: caminhos possíveis, riscos, prazos e honorários. Sem letras miúdas.
Você decide se segueBuscamos primeiro o acordo com a construtora. Sem proposta justa, ingressamos com a ação e acompanhamos todas as etapas.
Acompanhamento contínuoO contrato é encerrado e os valores devidos são restituídos a você, nos termos do acordo ou da decisão judicial.
Contrato encerrado10 anos de atuação em contratos imobiliários e disputas com construtoras.
Conferimos o cálculo da construtora antes de você assinar qualquer termo.
Orientação honesta sobre os caminhos possíveis, sem promessas de resultado.
Escritório em Vila Velha/ES e atendimento online em todo o Brasil.
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuação em distratos, atrasos na entrega de imóveis e disputas com construtoras.
Mestre e doutoranda em Direito Processual Civil pela UFES, com livro e diversos artigos acadêmicos publicados. Atuação em resolução de conflitos, contratos e pareceres jurídicos.
Apoio no atendimento e na mediação de conflitos.
Apoio em demandas de Direito do Consumidor.
Meu primeiro contato com o escritório foi quando me indicaram o Dr. Raphael para resolver um processo envolvendo Direito Imobiliário. Desde então, recomendo a todos que me perguntam. Inclusive, é o responsável pelo jurídico do meu condomínio.
Marília LopesExcelente atendimento. Advogados sérios, honestos, muito atenciosos e que lutam pelo direito do cliente.
João NetoProfissionais competentes e muito atenciosos. Recomendo os serviços prestados pelo escritório.
Guilherme Rezende
Reconhecimentos recebidos pelo escritório.
É o desfazimento do contrato de compra do imóvel, por acordo com a construtora ou, se a proposta não for justa, na Justiça.
Analisamos o contrato, calculamos o que você tem a receber e negociamos. Na via judicial, é possível pedir a suspensão das cobranças e que o seu nome não seja negativado.
A lei admite até 180 dias de tolerância além do prazo do contrato. Depois disso, você pode escolher:
Também pode ser possível recuperar juros de obra e outros prejuízos.
Nos contratos assinados após a Lei 13.786/2018, a construtora pode reter:
Contratos anteriores seguem regras próprias, muitas vezes mais favoráveis ao comprador. Confira sempre o cálculo da construtora antes de assinar.
Não sem uma análise jurídica. Ao assinar, você normalmente dá quitação e pode perder o direito de discutir os valores depois.
A revisão prévia costuma revelar retenções acima do permitido, multas abusivas ou valores sem correção.
Cada modalidade tem regras próprias de devolução e retenção.
Sim. Atendemos presencialmente em Vila Velha/ES e online em todo o Brasil. O contrato e os comprovantes podem ser enviados pelo WhatsApp.
Envie o seu contrato para análise. Atendimento sigiloso, presencial em Vila Velha/ES ou online.
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