Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões, com sede em Vila Velha. Analisamos cada caso com rigor técnico e discrição para proteger o seu patrimônio, os seus filhos e os seus direitos antes que uma decisão precipitada produza efeitos difíceis de reverter.
Atendimento sigiloso, presencial em Vila Velha ou online.
Atuação consultiva, extrajudicial e judicial nas principais questões familiares e sucessórias.
Consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça. Indicamos o caminho adequado e protegemos a sua parte do patrimônio conforme o regime de bens.
Falar sobre divórcio →Guarda compartilhada ou unilateral e regime de convivência que preserve a rotina e o vínculo com os filhos.
Falar sobre guarda →Fixação, revisão, oferta e cobrança de alimentos, considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Falar sobre pensão →Reconhecimento, formalização por escritura ou contrato e dissolução, com definição dos direitos sobre os bens adquiridos.
Falar sobre união estável →Judicial ou em cartório. Organizamos a documentação, orientamos o recolhimento do ITCMD e conduzimos a partilha entre os herdeiros.
Falar sobre inventário →Organização do patrimônio em vida, com doações, testamento e estruturas societárias, respeitando a parte legítima dos herdeiros.
Falar sobre planejamento →Elaboração e revisão de testamentos para que a sua vontade seja cumprida com validade e segurança jurídica.
Falar sobre testamento →Herdeiros em desacordo, imóvel ocupado por um só herdeiro, bens não declarados, doações a compensar e questionamento de testamentos.
Falar sobre herança →São momentos delicados, em que a emoção pesa e as consequências jurídicas e financeiras nem sempre ficam claras.
“Decidimos nos separar, mas não sei o que acontece com a casa, o carro e as contas.”
A divisão depende do regime de bens, de quando e como cada bem foi adquirido e das dívidas do casal.
“Não sei como vai ficar a rotina dos meus filhos.”
Guarda, convivência e despesas precisam de regras claras para dar estabilidade às crianças e evitar disputas.
“A pensão não é paga, ou o valor já não corresponde à realidade.”
Os alimentos podem ser fixados, revistos ou cobrados judicialmente, conforme a situação de cada parte.
“Moramos juntos há anos, sem nada no papel. E agora?”
A união estável gera direitos e deveres patrimoniais e sucessórios, inclusive sem contrato escrito.
“Meu pai faleceu e a família não sabe por onde começar.”
O inventário tem prazo legal, envolve imposto (ITCMD) e pode ser feito em cartório ou na Justiça.
“Quero organizar meu patrimônio para evitar brigas entre meus filhos.”
O planejamento sucessório permite decidir em vida, com segurança jurídica e menor custo para a família.
Em todas essas situações, um acordo assinado às pressas ou um prazo perdido pode ter consequências duradouras para o patrimônio e para a família. O primeiro passo é entender os seus direitos.
O Pancieri & Silva Marques Advogados tem sede na Praia da Costa, em Vila Velha, e atua em todo o Espírito Santo em questões que exigem, ao mesmo tempo, técnica jurídica e sensibilidade humana.
Cada caso é conduzido diretamente pelos advogados responsáveis, do primeiro atendimento à conclusão, com acompanhamento próximo e comunicação clara.
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Especialista em Direito de Família pela EPD. Mestre e doutoranda em Direito Processual Civil pela UFES, com livro e diversos artigos acadêmicos publicados.
Atuação de apoio em Direito de Família e mediação de conflitos.
Atuação de apoio em Direito de Família e Direito do Consumidor.
E nem todas podem ser desfeitas depois. Por isso, a análise jurídica deve vir antes da assinatura, e não depois do problema.
Acordos feitos sem análise do regime de bens, das dívidas e de bens em nome de terceiros ou de empresas podem levar à perda de direitos.
Pedidos, provas e prazos precisam ser tratados no momento certo. O que não é pedido, ou é mal pedido, pode não ser reconhecido depois.
Um acordo claro, completo e exequível evita novos processos e o desgaste que eles trazem para toda a família.
Cartório ou Justiça, acordo ou litígio: conhecer alternativas, custos e riscos de cada caminho antes de escolher.
Guarda, convivência e alimentos definidos com critério trazem estabilidade à rotina das crianças e reduzem disputas futuras.
Planejar em vida reduz custos, tempo e conflitos entre herdeiros, e permite que a sua vontade seja respeitada.
Pessoas em momentos delicados precisam de clareza, segurança e de alguém que conduza o caso com seriedade.
Você conversa diretamente com os advogados responsáveis, que acompanham o caso do início ao fim.
Regime de bens, documentos, patrimônio e situação dos filhos são avaliados antes de qualquer proposta ou ação.
Apresentamos os caminhos possíveis, com vantagens, riscos e custos, para que a decisão seja sua e informada.
Sigilo profissional em todo o atendimento. As ações de família tramitam em segredo de justiça.
Explicações objetivas, sem juridiquês, e informação sobre cada etapa do andamento do caso.
Atuação ética, transparência sobre honorários e expectativas realistas, sem promessas de resultado.
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp e a equipe retorna para entender a situação.
Avaliamos documentos, patrimônio e filhos e indicamos o caminho mais adequado.
Organizamos documentos e conduzimos a negociação, o acordo ou a ação.
Acompanhamos cada etapa até a formalização, como averbação, registro ou partilha.
As respostas são gerais. Cada caso tem particularidades que só a análise individual pode esclarecer.
O ideal é antes de qualquer acordo, assinatura ou mudança relevante, como deixar o imóvel do casal, transferir bens ou combinar a rotina dos filhos. A orientação prévia permite conhecer seus direitos, organizar documentos e escolher o caminho mais seguro: divórcio consensual em cartório, consensual na Justiça ou litigioso.
Depende do regime de bens. No mais comum, a comunhão parcial, são divididos os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável; em regra, ficam de fora os bens anteriores e os recebidos por herança ou doação. Também é preciso considerar dívidas, empresas e investimentos. A partilha pode ser feita junto com o divórcio ou depois dele.
Sim. O inventário extrajudicial é feito por escritura pública em Cartório de Notas, com assistência obrigatória de advogado, quando os herdeiros estão de acordo com a partilha. Normas recentes do CNJ ampliaram as hipóteses admitidas, inclusive em situações com testamento ou herdeiros menores, mediante requisitos específicos. A viabilidade precisa ser avaliada caso a caso.
Não existe percentual fixo na lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, de forma proporcional. Despesas comprovadas com educação, saúde e moradia, além da renda das partes, são determinantes. O valor pode ser revisto se a situação financeira de alguma das partes mudar.
A guarda compartilhada é a regra legal, mesmo quando os pais não estão de acordo, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda ou houver elementos de risco, como violência doméstica. Ela não significa, necessariamente, divisão igual do tempo: trata da responsabilidade conjunta pelas decisões sobre a vida dos filhos.
Quanto antes, especialmente quando há imóveis, empresas, filhos de relacionamentos diferentes ou desejo de beneficiar alguém em particular. Planejar em vida permite escolher os instrumentos adequados, como testamento, doações ou estruturas societárias, respeitando a parte legítima dos herdeiros. As mudanças recentes na tributação da herança tornam essa análise ainda mais relevante.
Em geral: certidão de óbito; documentos pessoais do falecido, do cônjuge ou companheiro e dos herdeiros; certidão de casamento ou prova da união estável; documentos dos bens (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos e participações societárias); informações sobre dívidas; e certidão sobre a existência de testamento. A lista completa varia conforme o caso.
Sim. Todo o atendimento é protegido pelo sigilo profissional, e as ações de família tramitam em segredo de justiça. O atendimento pode ser presencial, em Vila Velha, ou online, para clientes de qualquer cidade do Espírito Santo.
Os honorários dependem da complexidade do caso, do caminho escolhido (cartório ou Justiça, acordo ou litígio) e do patrimônio envolvido, observando a tabela da OAB/ES. Após entender a situação, apresentamos uma proposta clara e por escrito.
Conte a sua situação pelo WhatsApp. Nossa equipe retorna para entender o caso e orientar sobre os próximos passos, com total discrição.
(27) 99851-9263 · Segunda a sexta, das 9h às 18h
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