Direito de Família e Sucessões · Espírito Santo

Advocacia Referência em Direito de Família.

Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões, com sede em Vila Velha. Analisamos cada caso com rigor técnico e discrição para proteger o seu patrimônio, os seus filhos e os seus direitos antes que uma decisão precipitada produza efeitos difíceis de reverter.

  • Divórcio e partilha
  • Guarda e pensão
  • União estável
  • Inventário
  • Planejamento sucessório
  • Testamentos
Quero falar com especialista

Atendimento sigiloso, presencial em Vila Velha ou online.

Áreas de atuação

Como podemos ajudar

Atuação consultiva, extrajudicial e judicial nas principais questões familiares e sucessórias.

Divórcio e partilha de bens

Consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça. Indicamos o caminho adequado e protegemos a sua parte do patrimônio conforme o regime de bens.

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Guarda e convivência

Guarda compartilhada ou unilateral e regime de convivência que preserve a rotina e o vínculo com os filhos.

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Pensão alimentícia

Fixação, revisão, oferta e cobrança de alimentos, considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Falar sobre pensão →

União estável

Reconhecimento, formalização por escritura ou contrato e dissolução, com definição dos direitos sobre os bens adquiridos.

Falar sobre união estável →

Inventário e partilha

Judicial ou em cartório. Organizamos a documentação, orientamos o recolhimento do ITCMD e conduzimos a partilha entre os herdeiros.

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Planejamento sucessório

Organização do patrimônio em vida, com doações, testamento e estruturas societárias, respeitando a parte legítima dos herdeiros.

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Testamentos

Elaboração e revisão de testamentos para que a sua vontade seja cumprida com validade e segurança jurídica.

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Conflitos na herança

Herdeiros em desacordo, imóvel ocupado por um só herdeiro, bens não declarados, doações a compensar e questionamento de testamentos.

Falar sobre herança →
Você não está sozinho

Talvez você esteja vivendo uma destas situações

São momentos delicados, em que a emoção pesa e as consequências jurídicas e financeiras nem sempre ficam claras.

“Decidimos nos separar, mas não sei o que acontece com a casa, o carro e as contas.”

A divisão depende do regime de bens, de quando e como cada bem foi adquirido e das dívidas do casal.

“Não sei como vai ficar a rotina dos meus filhos.”

Guarda, convivência e despesas precisam de regras claras para dar estabilidade às crianças e evitar disputas.

“A pensão não é paga, ou o valor já não corresponde à realidade.”

Os alimentos podem ser fixados, revistos ou cobrados judicialmente, conforme a situação de cada parte.

“Moramos juntos há anos, sem nada no papel. E agora?”

A união estável gera direitos e deveres patrimoniais e sucessórios, inclusive sem contrato escrito.

“Meu pai faleceu e a família não sabe por onde começar.”

O inventário tem prazo legal, envolve imposto (ITCMD) e pode ser feito em cartório ou na Justiça.

“Quero organizar meu patrimônio para evitar brigas entre meus filhos.”

O planejamento sucessório permite decidir em vida, com segurança jurídica e menor custo para a família.

Em todas essas situações, um acordo assinado às pressas ou um prazo perdido pode ter consequências duradouras para o patrimônio e para a família. O primeiro passo é entender os seus direitos.

Quem vai cuidar do seu caso

Advocacia dedicada ao Direito de Família e Sucessões no Espírito Santo

O Pancieri & Silva Marques Advogados tem sede na Praia da Costa, em Vila Velha, e atua em todo o Espírito Santo em questões que exigem, ao mesmo tempo, técnica jurídica e sensibilidade humana.

Cada caso é conduzido diretamente pelos advogados responsáveis, do primeiro atendimento à conclusão, com acompanhamento próximo e comunicação clara.

  • Formação específica na áreaEspecialização em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), mestrado concluído em Direito Processual Civil (UFES) e doutor em Direito Processual Civil pela UFES na equipe.
  • Visão patrimonial integradaPós-graduação em Direito Imobiliário e em Processo Civil (EPD), essencial quando partilhas e inventários envolvem imóveis.
  • Conhecimento da realidade capixabaAtuação junto ao Judiciário e aos cartórios do Espírito Santo, judicial e extrajudicialmente.
Raphael Silva Marques

Raphael Silva Marques

Advogado · OAB/ES 26.424

Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Schamyr Pancieri

Schamyr Pancieri

Advogada · OAB/ES 34.288

Especialista em Direito de Família pela EPD. Mestre e doutoranda em Direito Processual Civil pela UFES, com livro e diversos artigos acadêmicos publicados.

Larissa Vicentini

Larissa Vicentini

Acadêmica de Direito · FDV

Atuação de apoio em Direito de Família e mediação de conflitos.

Luiz Alberto Maia

Luiz Alberto Maia

Acadêmico de Direito · FDV

Atuação de apoio em Direito de Família e Direito do Consumidor.

Por que a orientação especializada importa

No Direito de Família, algumas decisões produzem efeitos por muitos anos

E nem todas podem ser desfeitas depois. Por isso, a análise jurídica deve vir antes da assinatura, e não depois do problema.

Patrimônio

Proteção patrimonial

Acordos feitos sem análise do regime de bens, das dívidas e de bens em nome de terceiros ou de empresas podem levar à perda de direitos.

Direitos

Preservação de direitos

Pedidos, provas e prazos precisam ser tratados no momento certo. O que não é pedido, ou é mal pedido, pode não ser reconhecido depois.

Conflitos

Prevenção de litígios

Um acordo claro, completo e exequível evita novos processos e o desgaste que eles trazem para toda a família.

Decisão

Segurança para decidir

Cartório ou Justiça, acordo ou litígio: conhecer alternativas, custos e riscos de cada caminho antes de escolher.

Filhos

Interesse dos filhos

Guarda, convivência e alimentos definidos com critério trazem estabilidade à rotina das crianças e reduzem disputas futuras.

Sucessão

Organização sucessória

Planejar em vida reduz custos, tempo e conflitos entre herdeiros, e permite que a sua vontade seja respeitada.

Como atuamos

Técnica jurídica com atendimento humano

Pessoas em momentos delicados precisam de clareza, segurança e de alguém que conduza o caso com seriedade.

I

Atendimento próximo e individualizado

Você conversa diretamente com os advogados responsáveis, que acompanham o caso do início ao fim.

II

Análise técnica antes de agir

Regime de bens, documentos, patrimônio e situação dos filhos são avaliados antes de qualquer proposta ou ação.

III

Estratégia definida com você

Apresentamos os caminhos possíveis, com vantagens, riscos e custos, para que a decisão seja sua e informada.

IV

Discrição e sigilo

Sigilo profissional em todo o atendimento. As ações de família tramitam em segredo de justiça.

V

Comunicação clara

Explicações objetivas, sem juridiquês, e informação sobre cada etapa do andamento do caso.

VI

Compromisso profissional

Atuação ética, transparência sobre honorários e expectativas realistas, sem promessas de resultado.

Primeiro contato

Você envia uma mensagem pelo WhatsApp e a equipe retorna para entender a situação.

Análise do caso

Avaliamos documentos, patrimônio e filhos e indicamos o caminho mais adequado.

Estratégia e documentação

Organizamos documentos e conduzimos a negociação, o acordo ou a ação.

Condução até o fim

Acompanhamos cada etapa até a formalização, como averbação, registro ou partilha.

Dúvidas frequentes

Respostas objetivas para você entender o caminho

As respostas são gerais. Cada caso tem particularidades que só a análise individual pode esclarecer.

Tirar minha dúvida

Quando devo procurar um advogado para fazer um divórcio?

O ideal é antes de qualquer acordo, assinatura ou mudança relevante, como deixar o imóvel do casal, transferir bens ou combinar a rotina dos filhos. A orientação prévia permite conhecer seus direitos, organizar documentos e escolher o caminho mais seguro: divórcio consensual em cartório, consensual na Justiça ou litigioso.

Como funciona a partilha de bens?

Depende do regime de bens. No mais comum, a comunhão parcial, são divididos os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável; em regra, ficam de fora os bens anteriores e os recebidos por herança ou doação. Também é preciso considerar dívidas, empresas e investimentos. A partilha pode ser feita junto com o divórcio ou depois dele.

É possível fazer inventário em cartório?

Sim. O inventário extrajudicial é feito por escritura pública em Cartório de Notas, com assistência obrigatória de advogado, quando os herdeiros estão de acordo com a partilha. Normas recentes do CNJ ampliaram as hipóteses admitidas, inclusive em situações com testamento ou herdeiros menores, mediante requisitos específicos. A viabilidade precisa ser avaliada caso a caso.

Como é definido o valor da pensão alimentícia?

Não existe percentual fixo na lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, de forma proporcional. Despesas comprovadas com educação, saúde e moradia, além da renda das partes, são determinantes. O valor pode ser revisto se a situação financeira de alguma das partes mudar.

A guarda compartilhada é obrigatória?

A guarda compartilhada é a regra legal, mesmo quando os pais não estão de acordo, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda ou houver elementos de risco, como violência doméstica. Ela não significa, necessariamente, divisão igual do tempo: trata da responsabilidade conjunta pelas decisões sobre a vida dos filhos.

Quando devo iniciar um planejamento sucessório?

Quanto antes, especialmente quando há imóveis, empresas, filhos de relacionamentos diferentes ou desejo de beneficiar alguém em particular. Planejar em vida permite escolher os instrumentos adequados, como testamento, doações ou estruturas societárias, respeitando a parte legítima dos herdeiros. As mudanças recentes na tributação da herança tornam essa análise ainda mais relevante.

Quais documentos são necessários para iniciar um inventário?

Em geral: certidão de óbito; documentos pessoais do falecido, do cônjuge ou companheiro e dos herdeiros; certidão de casamento ou prova da união estável; documentos dos bens (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos e participações societárias); informações sobre dívidas; e certidão sobre a existência de testamento. A lista completa varia conforme o caso.

O atendimento é sigiloso? Pode ser online?

Sim. Todo o atendimento é protegido pelo sigilo profissional, e as ações de família tramitam em segredo de justiça. O atendimento pode ser presencial, em Vila Velha, ou online, para clientes de qualquer cidade do Espírito Santo.

Quanto custa contratar o escritório?

Os honorários dependem da complexidade do caso, do caminho escolhido (cartório ou Justiça, acordo ou litígio) e do patrimônio envolvido, observando a tabela da OAB/ES. Após entender a situação, apresentamos uma proposta clara e por escrito.

Dê o primeiro passo com segurança

Antes de assinar um acordo, sair de casa ou dividir bens, fale com quem conhece o Direito de Família.

Conte a sua situação pelo WhatsApp. Nossa equipe retorna para entender o caso e orientar sobre os próximos passos, com total discrição.

(27) 99851-9263 · Segunda a sexta, das 9h às 18h

Pancieri & Silva Marques Advogados

Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões, com atendimento humano e estratégia jurídica para proteger pessoas e patrimônio.

Contato

WhatsApp: (27) 99851-9263

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Segunda a sexta, das 9h às 18h

Endereço

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